Serviços Jurídicos

Direito de Família e Sucessões

Nossa equipe de especialistas experientes é dedicada a encontrar as melhores soluções para os conflitos que surgem na área de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. Priorizamos sempre o bem-estar familiar e a construção de relações saudáveis dentro da estrutura e organização familiar.

Conte com nossos profissionais para lhe atender nas seguintes demandas: Tutela; Curatela; Adoção; Guarda de filhos; União Estável; Reconhecimento de paternidade; Alimentos; Anulação de casamento; Divórcio; Separação; Inventário; Testamento; Violência Doméstica.

No Rocha e Brabo, acreditamos que o Direito de Família deve ser utilizado como ferramenta para construir e reconstruir laços, sempre buscando o bem-estar e a proteção das famílias.

Entre em contato conosco e agende uma consulta para conhecermos seu caso e te auxiliarmos da melhor forma possível.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário no Rocha e Brabo: Protegendo Seus Bens e Investimentos.

O patrimônio imobiliário representa um dos investimentos mais importantes para a maioria das pessoas. No Rocha e Brabo, compreendemos a importância de proteger seus bens e garantir a segurança jurídica de suas transações imobiliárias.

Nossa atuação abrange uma ampla gama de serviços, tais como:

Registro e Regularização de imóveis; Locação (revisão de aluguel e despejo); Promessa de compra e venda; Hipoteca; Financiamento imobiliário; Aquisição de imóveis; Assessoria Condominial; Responsabilidade de construção; Propriedade; Posse; Usucapião; Parcelamento de solo (desmembramento, loteamento e desdobro); Desapropriação; Incorporação.

No Rocha e Brabo, acreditamos que a prevenção é a melhor forma de proteger seus bens e investimentos imobiliários. Por isso, oferecemos um acompanhamento jurídico proativo, desde a aquisição de um imóvel até a resolução de eventuais conflitos.

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Direito do Consumidor

Compreendemos que os consumidores brasileiros estão cada vez mais conscientes de seus direitos e buscam por empresas que garantam um atendimento justo e de qualidade. Por isso, dedicamos nossa expertise e experiência a oferecer assessoria jurídica completa e especializada em Direito do Consumidor, com foco na defesa dos seus direitos e na resolução de conflitos de forma rápida, eficiente e eficaz.

Nossa atuação abrange uma ampla gama de serviços, tais como:

Orientação sobre direitos e deveres; Análise de contratos; Reclamações e negociação; Ações judiciais; Direito do consumidor em compras online; Direito do consumidor em serviços bancários; Direito do consumidor em planos de saúde.

No Rocha e Brabo, acreditamos que o Direito do Consumidor é fundamental para garantir um mercado justo e transparente, onde os consumidores possam exercer seus direitos com segurança e confiança.

Entre em contato conosco e agende uma consulta para conhecermos seu caso e te auxiliarmos da melhor forma possível.

Direito do Contratual

No mundo dos negócios, a segurança jurídica é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento. O Direito Contratual se torna, nesse contexto, uma ferramenta essencial para garantir a clareza, a previsibilidade e a efetividade das relações entre as partes. No Rocha e Brabo, compreendemos a importância de contratos bem estruturados e acompanhamos de perto as necessidades dos nossos clientes, oferecendo assessoria jurídica completa e especializada em Direito Contratual, desde a elaboração de contratos até a resolução de conflitos.

Nossa atuação abrange uma ampla gama de serviços, tais como:

Elaboração e revisão de contratos; Elaboração de contratos personalizados para diversos tipos de negócios (como compra e venda, prestação de serviços, locação, sociedade, fusões e aquisições, garantias, distribuição, franquia e terceirização); Análise de contratos; Negociação e conciliação; Representação em litígios contratuais; Direito contratual digital; Direito contratual internacional.

No Rocha e Brabo, acreditamos que a prevenção é a melhor forma de evitar conflitos e garantir a segurança jurídica dos nossos clientes. Por isso, oferecemos um acompanhamento jurídico proativo, desde a análise de oportunidades de negócio até a elaboração de contratos e a resolução de eventuais litígios.

Entre em contato conosco e agende uma consulta para conhecermos seu caso e te auxiliarmos da melhor forma possível.

Direito do Empresarial

No dinâmico cenário dos negócios, as empresas enfrentam desafios jurídicos complexos e em constante mudança. O sucesso depende da capacidade de navegar por leis e regulamentações de forma eficaz, proteger seus direitos e interesses e tomar decisões estratégicas bem informadas. No Rocha e Brabo, compreendemos as necessidades únicas das empresas e oferecemos assessoria jurídica completa e especializada em Direito Empresarial, com foco em impulsionar o crescimento sustentável do seu negócio.

Nossa atuação abrange uma ampla gama de serviços, tais como:

Constituição empresarial; Direito societário; Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software; Falências, recuperações judiciais; fusões, incorporações de empresas, franquias e aquisições.

No Rocha e Brabo, acreditamos que o Direito Empresarial deve ser utilizado como ferramenta estratégica para o crescimento sustentável dos negócios. Por isso, oferecemos um acompanhamento jurídico completo e proativo, desde a constituição da empresa até a resolução de conflitos complexos.

Entre em contato conosco e agende uma consulta para conhecermos seu negócio e te auxiliar da melhor maneira.

Direito do Tributário

No complexo cenário tributário brasileiro, empresas e pessoas físicas podem se deparar com situações que geram pagamentos indevidos de impostos, multas e juros. A expertise tributária surge como uma ferramenta poderosa para reequilibrar suas finanças e garantir a justiça fiscal. No Rocha e Brabo, somos especialistas em Direito Tributário e oferecemos assessoria completa e personalizada para te auxiliar na recuperação de valores indevidamente pagos ao fisco, buscando sempre o máximo de otimização dos seus resultados.

Nossa atuação em Recuperação Tributária abrange:

Aplicação de teses de recuperação; Identificação de créditos tributários; Quantificação dos créditos; Elaboração de estudos e pareceres; Protocolo de pedidos de restituição e compensação; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Prevenção de futuros pagamentos indevidos; Consultoria tributária preventiva; Análise da sua situação fiscal; Implementação de estratégias de planejamento; Prevenção de litígios fiscais; Escolha de regime fiscal.

No Rocha e Brabo, acreditamos que a justiça fiscal é um direito fundamental de todos os cidadãos e empresas. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado e de alta qualidade, utilizando nossa expertise para te auxiliar na recuperação dos valores indevidamente pagos ao fisco e na defesa dos seus direitos tributários.

Entre em contato conosco e agende uma consulta gratuita para conhecermos seu caso e te auxiliarmos na jornada de recuperação tributária.